IBET

quarta-feira, 26 de março de 2008

Lançamento "Ficções Tributárias - Identificação e Controle", de Angela Pacheco (prof. conferencista IBET)

Livraria Cultura, 14 de Março.

"Angela Pacheco não só ingressa de forma decidida no assunto, como transporta suas conclusões, habilmente, do plano de Filosofia, deslocando-se ao longo do eixo da Teoria Geral do Direito, para chegar ao delicado estrato dos tributos. Desse modo, sai definindo, dividindo, classificando, operações lógicas que são, com clareza, elogiável..." Paulo de Barros Carvalho.

Mais detalhes sobre o livro: http://www.editoranoeses.com.br/

terça-feira, 16 de outubro de 2007

Seminário - Processo Tributário e Execução Fiscal

No dia 17 de setembro último, o Instituto Brasileiro de Estudos Tributário – IBET, sob a presidência do Prof. Paulo de Barros Carvalho e coordenação da Profª Maria Leonor Leite Vieira, realizou, em Brasília, concorrido Seminário para discutir temas relativos ao Processo Tributário e Execução Fiscal, que tem provocado, no meio jurídico, grandes e acirrados debates.

Na oportunidade, estiveram presentes e proferiram palestras:
· Ministra Carmem Lúcia ( STF) – “Súmula Vinculante”
· Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho – “O devido processo legal na Constituição Federal”
· Profª Drª. Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier – “Inclusão dos Sócios e Redirecionamento da Execução Fiscal”;
· Ministro Francisco Rezek (ex-STF) – “A defesa do Estado Fiscal ante a Justiça do Brasil”
· “Prof. Dr. Alcides Jorge Costa – “Extinção do Crédito Tributário e Execução Fiscal ”
· Prof. Dr. Paulo Ayres Barreto – “Proc. Administrativo Tributário e a Prescrição Intercorrente/preclusão”
· Prof. Dr. Roque Antonio Carrazza – “Direitos e Garantias Fundamentais: Sanções Políticas em Matéria Tributária”

Os temas discutidos provocaram grande interesse e despertaram para vários questionamentos, tendo como pano de fundo os comandos constitucionais relativos à “segurança jurídica”, “legalidade” e “devido processo legal”.

Vejam fotos e vídeo, abaixo!